Venda de veículo com defeito gera indenização a consumidor

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Resolução nº 250, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade

Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe

, porque a responsabilidade é da instituição financeira a que o usuário está vinculado

Perdi a minha comanda, e agora?

caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

responsabilidade pelo suposto dano ambiental às atividades do Complexo Industrial Portuário Governador

Hospital não responde por verbas rescisórias de contrato entre empresa e funcionário terceirizado

entendimento do TST. No entanto, afastou a responsabilidade do hospital em relação às multas a serem pagas ao funcionário.

LEI Nº 13.495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para fins de responsabilidade.

A derradeira lição de Zygmunt Bauman

, onde há a divulgação da ética da responsabilidade com o Outro.

Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à Secretaria de Patrimônio da União

Como o terreno fica sob responsabilidade jurídica da Marinha, o usuário deve se certificar de

Não há como definir prazo para processo de impeachment de Dilma, diz Ricardo Lewandowski

oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.

Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão dos milionários? E o Brasil?

responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA

, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na

TJ concede indenização a vítima de saidinha de banco

Reconhecida a responsabilidade do banco no presente caso, o desembargador determinou o pagamento de

Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado

É de responsabilidade do empregador manter a segurança dos profissionais responsáveis pelo

Restaurante que oferece serviço de valet não é responsável por roubo de veículo

civilmente responsabilizados na hipótese de roubo de veículo de cliente deixado sob responsabilidade do estabelecimento, caso não tenha concorrido para o evento danoso

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da